Éticas teleológicas

As teorias sobre o que é correto ou errado dividem-se habitualmente em duas categorias: as teleológicas e as não teleológicas. As teorias teleológicas são as que identificam primeiro o que é bom nos estados de coisas, caracterizando depois os atos corretos apenas em termos desse bem. O exemplo paradigmático de uma teoria teleológica é, assim, uma teoria consequencialista imparcial, como o utilitarismo hedonista; defendido por John Stuart Mill (1969) e Henry Sidgwick (1907), afirma que a ação correta é sempre aquela cujas consequências implicam a maior soma possível de prazer. Porém, a noção de ética teleológica é normalmente considerada mais ampla que o consequencialismo, podendo existir teorias teleológicas que não sejam consequencialistas, o que pode ser entendido de diferentes maneiras.

O utilitarismo hedonista apresenta três aspetos fundamentais. Em primeiro lugar, identifica os estados de coisas bons independentemente de considerações sobre o que é correto ou não, de modo que até mesmo o prazer proporcionado por um ato errado, por exemplo o prazer sádico obtido pela tortura, é considerado intrinsecamente bom; e estes bens são sempre consequência dos atos que os produzem, isto é, estados de coisas independentes que se seguem dos atos. Em segundo lugar, ao avaliar as consequências, o utilitarismo considera imparcialmente os prazeres de todas as pessoas, de modo que, para qualquer um, o prazer de um estranho conta tanto como o de um filho ou, até, o seu próprio prazer. Finalmente, o utilitarismo caracteriza as ações corretas exclusivamente em termos da promoção do bem e, mais especificamente, da sua maximização, de modo que a ação correta é sempre a que promove o maior bem possível.

Apesar de as teorias teleológicas terem de identificar o bem independentemente do que é correto ou não, reconhecem muitos bens distintos do prazer. Alguns dos bens possíveis, por exemplo o conhecimento e a criatividade artística, são, tal como o prazer, estados de pessoas individuais. Outros envolvem padrões de distribuição entre pessoas, de modo a terem prazeres equivalentes ou, de outro ponto de vista, prazeres proporcionais ao seu mérito. No entanto, outros bens, como a existência de beleza ou de ecossistemas complexos, são independentes das pessoas. (Os consequencialismos ideais, de G. E. Moore (1903) e de Hastings Rashdall (1907), admitem bens destes três tipos). Estes bens são todos, tal como o prazer, consequências dos atos que os produzem, mas outros bens não o são. Imagine-se que uma teoria valoriza as atividades difíceis por serem difíceis. Então, empenhar-se numa atividade difícil, jogar xadrez por exemplo, promoverá o valor não apenas por produzi-lo como uma consequência externa, mas também por ser um caso particular do valor ou por ter a dificuldade como propriedade intrínseca. O mesmo se pode dizer se a teoria valorizar a ação que procede de uma motivação virtuosa, como o desejo benevolente relativo ao prazer de outrem. Neste caso, um ato de benevolência contribuirá para o valor em parte por causa de uma propriedade intrínseca — o facto de ser benevolente. Eis uma primeira forma de uma teoria poder ser teleológica sem ser consequencialista: se o consequencialismo apenas pode valorizar as consequências externas dos atos, como se presume em algumas definições, então uma teoria que valoriza propriedades intrínsecas dos atos está conforme com o sentido mais amplo de ética teleológica, mas não com o sentido mais estrito. Pode ainda avaliar os atos com base no estado global do mundo que resulta da sua execução, mas algumas propriedades relevantes desse estado são intrínsecas aos atos.

Uma teoria teleológica pode também abandonar o segundo aspeto do utilitarismo — a imparcialidade relativamente ao bem. Assim, uma teoria teleológica pode ser egoísta, aconselhando os agentes individuais a promoverem apenas o seu próprio prazer, conhecimento, ou outros bens, ou, pelo contrário, pode afirmar que devem promover exclusivamente o bem de outrem e não o próprio. Pode ainda adotar o que C. D. Broad (1971) chamou “altruísmo autorreferencial”, que diz que, apesar de as pessoas deverem dar algum peso ao bem de todos, deveriam importar-se mais com o daqueles que lhes estão próximos, por exemplo a família e os amigos. Estas teorias podem ainda identificar o bem independentemente do que é correto e afirmar que os atos corretos são os que maximizam o bem, mas, se a imparcialidade for essencial no consequencialismo, como alguns pressupõem, são teleológicas mas não consequencialistas.

Estas duas primeiras possibilidades integram-se num grupo de teorias frequentemente classificadas como teleológicas mas não consequencialistas — as teorias eudemonistas de Aristóteles e outros filósofos antigos. Derivam todas as exigências morais de um fim último ou bem a que chamam a eudemonia da pessoa, o que significa felicidade ou plena realização da pessoa. São pois, formalmente, teorias egoístas já que o fim último de cada pessoa mais não é do que a eudemonia própria dessa pessoa. Mas defendem que uma componente principal da eudemonia é a virtude moral, que se expressa em atos virtuosos tais como ajudar os outros por motivos benevolentes. As teorias eudemonistas podem, em princípio, admitir os mesmos deveres substanciais que o utilitarismo, exortando as pessoas a imparcialmente maximizar o prazer. Mas os seus argumentos não se baseiam na relação causal que é essencial no utilitarismo, defendendo antes que os atos que visam ajudar os outros são exemplos da virtude moral que, por sua vez, é uma parte da eudemonia.

Finalmente, uma teoria pode ainda abandonar o terceiro aspeto do utilitarismo: a maximização do bem. Este aspeto é extremamente exigente uma vez que implica que sempre que não fazemos tudo o que podemos para beneficiar os outros, o que inclui todas as vezes que descansamos ou nos divertimos, agimos erradamente. Uma possibilidade, proposta por Michael Slote (1985), seria substituir o princípio de maximização por um princípio da satisfação do suficiente que afirmasse que um ato é correto desde que as suas consequências sejam suficientemente boas, quer em termos absolutos quer porque realizam uma proporção razoável da máxima melhoria que o agente pode promover nas circunstâncias. Muitos autores consideram que esta posição é consistente com o consequencialismo, mas, se a este último é essencial ser maximizante, como está implícito em algumas definições, um princípio da satisfação do suficiente está, também ele, na base de uma teleologia não-consequencialista. Outra possibilidade, proposta por Samuel Scheffler (1982), seria conservar o princípio de maximização mas, simultaneamente, admitir que os agentes tivessem a opção de dar, de algum modo, um peso maior ao seu próprio bem. Assim, se preferirem um benefício menor para si próprios a um maior benefício para outrem, não agem erradamente, como também não agiriam erradamente se preferissem o maior bem. Esta perspetiva resulta provavelmente numa teoria não-consequencialista, uma vez que não contém apenas princípios sobre a promoção do bem; mas pode defender-se que é teleológica uma vez que todos os seus princípios, de algum modo, dizem respeito ao bem.

São possíveis desvios mais radicais do princípio de maximização. É habitual opor-se as teorias teleológicas às deontológicas, que defendem que um ato pode ser errado mesmo se tiver as melhores consequências. Assim, uma teoria deontológica pode afirmar que é errado matar um inocente mesmo se tal impedir que morram cinco outros inocentes, uma vez que fazê-lo viola uma restrição moral contra o ato de matar; do mesmo modo, pode ainda incluir restrições contra o ato de mentir ou de quebrar uma promessa e outras. Uma teoria deontológica é claramente não-consequencialista, e é também não teleológica se as suas restrições forem independentes do bem, por exemplo, se contiver proibições independentes, não derivadas, de matar ou mentir. Mas alguns deontologistas, que classificam como tomista a sua perspetiva, não relacionam as restrições com o bem. Começam por identificar certos estados de coisas como intrinsecamente bons, por exemplo o prazer, o conhecimento e a liberdade. Mas, depois, pretendem que, juntamente com o dever de promover esses bens, há um dever independente e superior de os respeitar, o que implica nada escolher que os contrarie ou que os destrua intencionalmente. Este segundo dever é a base de restrições contra matar, que destrói o bem que é a vida humana; contra mentir, que visa o oposto do conhecimento, e assim por diante.

Porém, os tomistas tal como John Finnis (1980) classificam a sua perspetiva como teleológica uma vez que se centra nos bens que podem e devem ser promovidos. O mesmo não se poderia dizer das deontologias de inspiração kantiana que baseiam as restrições no respeito por um valor que se encontra nas pessoas e não nos estados de coisas e que não é para ser promovido uma vez que não há um dever de aumentar o número de pessoas virtuosas. Mas a deontologia tomista partilha com as teorias teleológicas típicas um número suficiente de posições para que possa ser classificada como tal, ainda que isso não seja incontroverso. (A ser assim, as éticas deontológicas opõem-se ao consequencialismo mas não necessariamente à teleologia.)

As teorias morais teleológicas relacionam todos os deveres morais com o bem dos estados de coisas. Assim, serão rejeitadas por quem pensa que as afirmações sobre valor intrínseco são ininteligíveis ou por quem defende, com Kant (1998), que o valor fundamental é o da pessoa. Estas perspetivas são, no entanto, minoritárias. A maioria dos filósofos aceitam como não deriváveis as afirmações de que a dor é um mal e o conhecimento um bem, de modo que há, pelo menos, algum dever moral de evitar a primeira e promover o segundo. A questão crucial no que diz respeito às éticas teleológicas é, pois, se todos os deveres podem ser relacionados com o bem. Ao tratar-se esta questão deve ter-se em conta as múltiplas formas de éticas teleológicas. Estas podem valorizar não apenas o prazer mas também, por exemplo, a distribuição equitativa e a ação virtuosa; podem permitir, ou mesmo exigir, que os agentes deem um peso maior ao bem de certas pessoas; e podem não requerer a maximização do bem. Permanece, porém, a questão de saber se as éticas teleológicas podem ou não admitir restrições morais que tornem errado fazer aquilo que promoveria os melhores efeitos. Os consequencialistas em sentido estrito rejeitam essas restrições ou alegam que admiti-las só se justifica no caso de terem boas consequências. Mas os que pensam que as restrições se impõem por si perguntarão se as éticas teleológicas podem comportar restrições, como procuram fazer as teorias tomistas, e, em caso afirmativo, se as explicam de modo satisfatório. Se a resposta a ambas as questões for afirmativa, então a abordagem teleológica da ética pode abarcar um largo espectro de fenómenos morais. No caso contrário, essa abordagem torna-se inaceitável para aqueles que pensam que, por vezes, é errado fazer o que promove o maior bem.

Bibliografia

Aristotle, The Nicomachean Ethics. Translated by David Ross. Oxford: Oxford University Press, 1980.
Broad, C. D. “Self and Others”. In Broad’s Critical Essays in Moral Philosophy, edited by David R. Cheney. London: Allen & Unwin, 1971, pp. 262—282.
Finnis, John. Natural Law and Natural Rights. Oxford: Clarendon Press, 1980.
Frankena,William K. Ethics. 2nd ed. Englewood Cliffs, NJ: Prentice-Hall, 1973.
Kant, Immanuel. Foundations of the Metaphysics of Morals. Translated by Mary Gregor. Cambridge, U.K.: Cambridge University Press, 1998.
Mill, John Stuart. Utilitarianism (1861). In Essays on Ethics, Religion, and Society, edited by J. M. Robson. Vol. 10 of Collected Works of John Stuart Mill. Toronto: University of Toronto Press, 1969, pp. 203—259.
Moore, G. E. Principia Ethica. Cambridge, U.K.: Cambridge University Press, 1903.
Rashdall, Hastings. The Theory of Good and Evil, A Treatise on Moral Philosophy. 2 vols. London: Oxford University Press, 1907.
Scheffler, Samuel. The Rejection of Consequentialism: A Philosophical Investigation of the Considerations Underlying Rival Moral Conceptions. Oxford: Clarendon Press, 1982.
Sidgwick, Henry. The Methods of Ethics. 7th ed. London: Macmillan, 1907.
Slote, Michael. Common-Sense Morality and Consequentialism. London: Routledge & Kegan Paul, 1985.

Thomas Hurka
Encyclopedia of Philosophy, ed. Donald M. Borchert (Macmillan Reference, 2006)

Tradução: Luís Bettencourt

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